Website · Condições de utilização
Termos e Condições.
As regras essenciais para utilização do website e consulta da informação disponibilizada pelo Chic et Sucré.
Titular do website
O website chicetsucre.com é disponibilizado por Chique Et Sucré, Lda, responsável pela marca Chic et Sucré.
Objeto e utilização
Estes Termos e Condições regulam a utilização deste website e da informação nele disponibilizada. Ao navegar no site, o utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e a não praticar atos suscetíveis de comprometer a sua segurança, disponibilidade ou funcionamento.
O conteúdo do website tem natureza informativa e de apresentação do espaço, da oferta gastronómica e dos respetivos canais de contacto ou de acesso a serviços externos.
Alergénios e informação alimentar
Se tiver alergias, intolerâncias ou necessidades alimentares específicas, informe a equipa antes de efetuar o pedido ou consumir qualquer produto. A informação apresentada online não substitui a confirmação da informação alimentar aplicável no momento da compra ou consumo.
Podem existir riscos de contacto cruzado durante a preparação. Sempre que necessário, solicite informação adicional à equipa.
Encomendas e serviços externos
O website pode disponibilizar ligações para plataformas externas de encomenda, mapas, redes sociais ou outros serviços de terceiros. Quando o utilizador acede a uma dessas plataformas, passa a estar sujeito aos termos, políticas e condições do respetivo prestador.
Salvo indicação expressa em contrário, o website não constitui por si só um sistema autónomo de reserva ou de contratação online.
Propriedade intelectual
Os textos, identidade visual, logótipos, fotografias, grafismos, vídeos, composição e demais conteúdos do website encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade, segurança e correção da informação do website. Podem, contudo, ocorrer interrupções, erros técnicos, indisponibilidade temporária ou informação desatualizada.
Na medida permitida por lei, não assumimos responsabilidade por danos exclusivamente resultantes da indisponibilidade temporária do website, do uso indevido por terceiros ou de conteúdos e serviços disponibilizados por plataformas externas.
Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são regulados pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
Reclamações e resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente. Para a região de Braga e Viana do Castelo, a entidade regional indicada pela Direção-Geral do Consumidor é o CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo.
O consumidor pode também aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico.
Alterações e lei aplicável
Estes Termos e Condições podem ser atualizados para refletir alterações do website, dos serviços disponibilizados ou das obrigações legais aplicáveis.
À utilização deste website aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis ao caso concreto.